Prof. Glauco da Rocha

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Sobre

Mini Bio

Advogado empresarial, professor universitário, parecerista e árbitro independente.
Curso de Direito Societário
O Curso de Direito Societário é composto por 36 aulas estruturadas de forma progressiva, cobrindo desde os fundamentos do direito empresarial até temas avançados de governança e responsabilidade. O Portal do Aluno permanece em constante atualização. Durante o período de acesso, novas aulas e materiais complementares serão adicionados, acompanhando a evolução do curso e da prática profissional.
Livro: Sociedades Anônimas
A obra Sociedades Anônimas organiza o direito das companhias em um percurso sistemático, com visão de conjunto e aprofundamento progressivo. A exposição combina explicação conceitual e técnica com esquemas visuais, facilitando a compreensão das estruturas e dos problemas recorrentes do tipo societário.

O livro parte das bases históricas e introdutórias, consolida os elementos estruturais e percorre o ciclo de vida da companhia: constituição, capital e valores mobiliários; governança e órgãos sociais; deveres e responsabilidades de administradores, acionistas e controladores; lucros, reservas e dividendos; operações típicas, acordos de acionistas, M&A e reorganizações; grupos de sociedades; dissolução, liquidação e extinção.

Destina-se a estudantes, profissionais e pesquisadores que buscam uma compreensão integrada das sociedades anônimas, com foco na aplicação prática e na coerência dogmática.
Livro: A teoria do órgão de fato e sua aplicação ao Direito brasileiro
O livro analisa a “teoria do órgão de fato”, utilizada para caracterizar e responsabilizar os chamados “membros orgânicos de fato”, ou seja, aquelas pessoas que exercem materialmente um conjunto de atribuições orgânicas ou influenciam os órgãos sociais de um dado ente coletivo (incluindo-se as sociedades), sem ter assumido formalmente a posição orgânica.

Exemplos importantes verificados no direito brasileiro são: administrador, sócio e controlador de fato.

A primeira parte faz uma análise sistematizada a respeito da teoria orgânica. A segunda parte examina a teoria do órgão de fato. A terceira, sua aplicação ao Direito brasileiro.

Atuação Profissional

Atuação como sócio dos escritórios MBZ Advogados e Paulo Salles de Toledo Advogados, com prática concentrada em direito societário, operações societárias e M&A, governança corporativa, arbitragem empresarial, pareceres e consultoria técnica. O trabalho combina formação acadêmica com mais de 15 anos de experiência na advocacia consultiva e contenciosa.

Grupo de Estudos em Direito Empresarial: Arbitragem Soceitária
Participe do grupo de estudos focado em arbitragem societária, em parecria com o Prof. Marcelo Godke, na Faculdade Belavista. As reuniões são quinzenais.

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